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Barril, oficialmente República Federativa do Barril (Predefinição:Audio),[1] é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47% do território sul-americano)[2] e população (com mais de 200 milhões de habitantes).[3] É o único país na América onde se fala majoritariamente a língua portuguesa e o maior país lusófono do planeta,[4] além de ser uma das nações mais multiculturais e etnicamente diversas, em decorrência da forte imigração oriunda de variados locais do mundo.

Delimitado pelo oceano Atlântico a leste, o Brasil tem um litoral de Erro de script.[4] O país faz fronteira com todos os outros países sul-americanos, exceto Chile e Equador, sendo limitado a norte pela Venezuela, Guiana, Suriname e pelo departamento ultramarino francês da Guiana Francesa; a noroeste pela Colômbia; a oeste pela Bolívia e Peru; a sudoeste pela Argentina e Paraguai e ao sul pelo Uruguai. Vários arquipélagos formam parte do território brasileiro, como o Atol das Rocas, o Arquipélago de São Pedro e São Paulo, Fernando de Noronha (o único destes habitado) e Trindade e Martim Vaz.[4] A sua Constituição atual, formulada em 1988, define o Brasil como uma república federativa presidencialista,[1] formada pela união do Distrito Federal, dos 26 estados e dos Erro de script.[1][5][nota 1]

O território que atualmente forma o Brasil foi encontrado pelos portugueses em 1500, durante uma expedição liderada por Pedro Álvares Cabral. A região, que até então era habitada por indígenas ameríndios divididos entre milhares de grupos étnicos e linguísticos diferentes, torna-se uma colônia do Império Português. O vínculo colonial foi rompido, de fato, quando em 1808 a capital do reino foi transferida de Lisboa para a cidade do Rio de Janeiro, depois de tropas francesas comandadas por Napoleão Bonaparte invadirem o território português.[7] Em 1815, o Brasil se torna parte de um reino unido com Portugal. Dom Pedro I, o primeiro imperador, proclamou a independência política do país em 1822. Inicialmente independente como um império, período no qual foi uma monarquia constitucional parlamentarista, o Brasil tornou-se uma república em 1889, em razão de um golpe militar chefiado pelo marechal Deodoro da Fonseca (o primeiro presidente), embora uma legislatura bicameral, agora chamada de Congresso Nacional, já existisse desde a ratificação da primeira Constituição, em 1824.[7] Desde o início do período republicano, a governança democrática foi interrompida por longos períodos de regimes autoritários, até um governo civil e eleito democraticamente assumir o poder em 1985, com o fim do último regime militar.[8]

A economia brasileira é a maior da América Latina e do Hemisfério Sul, a nona maior do mundo por produto interno bruto (PIB) nominal e a sétima por paridade do poder de compra (PPC).[9] Reformas econômicas deram ao país novo reconhecimento internacional, seja em âmbito regional ou global.[10][11] O país é membro fundador da Organização das Nações Unidas (ONU), G20, BRICS, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), União Latina, Organização dos Estados Americanos (OEA), Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), Mercado Comum do Sul (Mercosul) e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). O Brasil também é o lar de uma diversidade de animais selvagens, ecossistemas e de vastos recursos naturais em uma grande variedade de habitats protegidos.[4]

Etimologia

As raízes etimológicas do termo "Brasil" são de difícil reconstrução. O filólogo Adelino José da Silva Azevedo postulou que se trata de uma palavra de procedência celta (uma lenda que fala de uma "terra de delícias", vista entre nuvens), mas advertiu também que as origens mais remotas do termo poderiam ser encontradas na língua dos antigos fenícios. Na época colonial, cronistas da importância de João de Barros, frei Vicente do Salvador e Pero de Magalhães Gândavo apresentaram explicações concordantes acerca da origem do nome "Brasil". De acordo com eles, o nome "Brasil" é derivado de "pau-brasil", designação dada a um tipo de madeira empregada na tinturaria de tecidos. Na época dos descobrimentos, era comum aos exploradores guardar cuidadosamente o segredo de tudo quanto achavam ou conquistavam, a fim de explorá-lo vantajosamente, mas não tardou em se espalhar na Europa que haviam descoberto certa "ilha Brasil" no meio do oceano Atlântico, de onde extraíam o pau-brasil (madeira cor de brasa).[12] Antes de ficar com a designação atual, "Brasil", as novas terras descobertas foram designadas de: Monte Pascoal (quando os portugueses avistaram terras pela primeira vez), Ilha de Vera Cruz, Terra de Santa Cruz, Nova Lusitânia, Cabrália, Império do Brasil e Estados Unidos do Brasil.[13] Os habitantes naturais do Brasil são denominados brasileiros, cujo gentílico é registrado em português a partir de 1706[14] que se referia inicialmente apenas aos que comercializavam pau-brasil.[15]

História

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Período pré-colonial

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Estima-se que os primeiros seres humanos tenham ocupado a região que compreende o território brasileiro atual há cerca de 60 mil anos.[16] Quando encontrado pelos portugueses em 1500, estima-se que a costa oriental da América do Sul era habitada[17] por cerca de dois milhões de nativos, do norte ao sul.[18]

A população ameríndia era repartida em grandes nações indígenas compostas por vários grupos étnicos entre os quais se destacam os grandes grupos tupi-guarani, macro-jê e aruaque. Os primeiros eram subdivididos em guaranis, tupiniquins e tupinambás, entre inúmeros outros.[19] Os tupis se espalhavam do atual Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte de hoje,[19] sendo "a primeira raça indígena que teve contato com o colonizador e decorrentemente a de maior presença, com influência no mameluco, no mestiço, no luso-brasileiro que nascia e no europeu que se fixava".[20]

As fronteiras entre estes grupos e seus subgrupos, antes da chegada dos europeus, eram demarcadas pelas guerras entre os mesmos, oriundas das diferenças de cultura, língua e costumes.Predefinição:HarvRef Guerras estas que também envolviam ações bélicas em larga escala, em terra e na água, com a antropofagia ritual sobre os prisioneiros de guerra.Predefinição:HarvRef

Embora a hereditariedade tivesse algum peso, a liderança era um status mais conquistado ao longo do tempo, do que atribuído em cerimônias e convenções sucessórias.Predefinição:HarvRef A escravidão entre os índios tinha um significado diferente da escravidão europeia, uma vez que se originava de uma organização socioeconômica diversa, na qual as assimetrias eram traduzidas em relações de parentesco.Predefinição:HarvRef

Colonização portuguesa

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Arquivo:Desembarque de Pedro Álvares Cabral em Porto Seguro em 1500 by Oscar Pereira da Silva (1865–1939).jpg

A terra agora chamada Brasil (nome cuja origem é contestada) foi reivindicada por Portugal em 22 de abril de 1500, com a chegada da frota portuguesa comandada por Pedro Álvares Cabral.Predefinição:HarvRef

A colonização foi efetivamente iniciada em 1534, quando D. João III dividiu o território em quatorze capitanias hereditárias,Predefinição:HarvRefPredefinição:HarvRef mas esse arranjo se mostrou problemático, uma vez que apenas as capitanias de Pernambuco e São Vicente prosperaram. Então, em 1549, o rei atribuiu um governador-geral para administrar toda a colônia.Predefinição:HarvRefPredefinição:HarvRef Os portugueses assimilaram algumas das tribos nativas,Predefinição:HarvRef enquanto outras foram escravizadas ou exterminadas por doenças europeias para as quais não tinham imunidade,Predefinição:HarvRefPredefinição:HarvRef ou em longas guerras travadas nos dois primeiros séculos de colonização, entre os grupos indígenas rivais e seus aliados europeus.[21][22][23]

Em meados do século XVI, quando o açúcar de cana tornou-se o mais importante produto de exportação do Brasil,Predefinição:HarvRef os portugueses iniciaram a importação de escravos africanos, comprados nos mercados de escravos da África Ocidental.[24][25] Assim, estes começaram a ser trazidos ao Brasil, inicialmente para lidar com a crescente demanda internacional do produto, naquele que foi chamado ciclo da cana-de-açúcar.Predefinição:HarvRefPredefinição:HarvRef

Arquivo:Tiradentes escuartejado (Tiradentes supliciado) by Pedro Américo 1893.jpg

Ignorando o tratado de Tordesilhas de 1494, os portugueses, através de expedições conhecidas como bandeiras, paulatinamente avançaram sua fronteira colonial na América do Sul para onde se situa a maior parte das atuais fronteiras brasileiras,Predefinição:HarvRef[26] tendo passado os séculos XVI e XVII defendendo tais conquistas contra potências rivais europeias.[27] Desse período destacam-se os conflitos que rechaçaram as incursões coloniais francesas (no Rio de Janeiro em 1567 e no Maranhão em 1615) e que, após o fim da União Ibérica, expulsaram os holandeses do nordeste, na chamada Insurreição Pernambucana — sendo o conflito com os holandeses parte integrante da Guerra Luso-Holandesa.[27][28]

Ao final do século XVII, devido à concorrência colonial as exportações de açúcar brasileiro começaram a declinar, mas a descoberta de ouro pelos bandeirantes na década de 1690 abriu um novo ciclo para a economia extrativista da colônia, promovendo uma febre do ouro no Brasil, que atraiu milhares de novos colonos, vindos não só de Portugal, mas também de outras colônias portuguesas ao redor do mundo, o que por sua vez acabou gerando conflitos (como a Guerra dos Emboabas), entre os antigos colonos e os recém-chegados.[29]

Para garantir a manutenção da ordem colonial interna, além da defesa do monopólio de exploração econômica do Brasil, o foco da administração colonial portuguesa se concentrou tanto em manter sob controle e erradicar as principais formas de rebelião e resistência dos escravos (a exemplo do Quilombo dos Palmares),[30] como em reprimir todo movimento por autonomia ou independência política (como a Inconfidência Mineira).[31][32]

Reino unido com Portugal

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Arquivo:Aclamação do rei Dom João VI no Rio de Janeiro.jpg

No final de 1807, forças espanholas e napoleônicas ameaçaram a segurança de Portugal Continental, fazendo com que o Príncipe Regente D. João VI, em nome da rainha Maria I, transferisse a corte real de Lisboa para o Brasil.[33] O estabelecimento da corte portuguesa trouxe o surgimento de algumas das primeiras instituições brasileiras, como bolsas de valores locais[34] e um banco nacional, e acabou com o monopólio comercial que Portugal mantinha sobre o Brasil, liberando as trocas comerciais com outras nações. Em 1809, em retaliação por ter sido forçado a um "autoexílio" no Brasil, o príncipe regente ordenou a conquista portuguesa da Guiana Francesa.[35]

Com o fim da Guerra Peninsular em 1814, os tribunais europeus exigiram que a rainha Maria I e o príncipe regente D. João regressassem a Portugal, já que consideravam impróprio que representantes de uma antiga monarquia europeia residissem em uma colônia. Em 1815, para justificar a sua permanência no Brasil, onde a corte real tinha prosperado nos últimos seis anos, o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves foi criado, estabelecendo, assim, um Estado monárquico transatlântico e pluricontinental.[36] No entanto, isso não foi suficiente para acalmar a demanda portuguesa pelo retorno da corte para Lisboa, como a revolução liberal do Porto exigiria em 1820, e nem o desejo de independência e pelo estabelecimento de uma república por grupos de brasileiros, como a Revolução Pernambucana de 1817 mostrou.[36] Em 1821, como uma exigência de revolucionários que haviam tomado a cidade do Porto,[37] D. João VI foi incapaz de resistir por mais tempo e partiu para Lisboa, onde foi obrigado a fazer um juramento à nova constituição, deixando seu filho, o príncipe Pedro de Alcântara, como Regente do Reino do Brasil.[38]

Independência e Império

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Arquivo:Independence of Brazil 1888.jpg

Em decorrência desses acontecimentos, a coroa portuguesa tentou, mais uma vez, transformar o Brasil em uma colônia, privando o país do estatuto de Reino, adquirido em 1815.Predefinição:HarvRef Os brasileiros se recusaram a ceder e D. Pedro ficou com eles, declarando a independência do país do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, em 7 de setembro de 1822.Predefinição:HarvRef Em 12 de outubro de 1822, Pedro foi declarado o primeiro imperador do Brasil e coroado D. Pedro I em 1 de dezembro do mesmo ano, fundando, assim, o Império do Brasil.Predefinição:HarvRef

A guerra da independência do Brasil, iniciada ao longo deste processo, propagou-se pelas regiões norte, nordeste e ao sul na província de Cisplatina.Predefinição:HarvRef Os últimos soldados portugueses renderam-se em 8 de março de 1824,Predefinição:HarvRef sendo a independência reconhecida por Portugal em 29 de agosto de 1825, no tratado do Rio de Janeiro.Predefinição:HarvRef

A primeira constituição brasileira foi promulgada em 25 de março de 1824, após a sua aceitação pelos conselhos municipais de todo o país.Predefinição:HarvRefPredefinição:HarvRef Exaurido no Brasil por anos de exercício do poder moderador, período no qual também enfrentou em Pernambuco o movimento separatista conhecido como Confederação do Equador, e inconformado com o rumo que os absolutistas portugueses haviam imprimido à sucessão de D. João VI, D. Pedro I abdicou em 7 de abril de 1831, em favor de seu filho de cinco anos e herdeiro (que viria a ser o imperador Dom Pedro II), e retornou à Europa a fim de recuperar a coroa para sua filha.Predefinição:HarvRef Como o novo imperador não poderia, até atingir a maturidade, exercer suas prerrogativas constitucionais, a regência foi adotada.Predefinição:HarvRef

Arquivo:Delfim da Câmara - D. Pedro II. 1875 (edit).jpg

Durante o período regencial ocorreu uma série de rebeliões localizadas, como a Cabanagem, a Revolta dos Malês, a Balaiada, a Sabinada e a Revolução Farroupilha, decorrentes do descontentamento das províncias com o poder central e das tensões sociais latentes de uma nação escravocrata e recém-independente.[39] Em meio a esta agitação, D. Pedro II foi declarado imperador prematuramente em 1840. Porém, somente ao final daquela década, as últimas revoltas do período regencial, e outras posteriores, como a Revolução Praieira, foram debeladas e o país pôde voltar a uma relativa estabilidade política interna.[40]

Internacionalmente, após a perda de Cisplatina, que se tornou o Uruguai, o Brasil saiu vitorioso de três guerras no Cone Sul durante o reinado de Dom Pedro II: a guerra do Prata, a guerra do Uruguai e a guerra do Paraguai naquele que, além de ter sido um dos maiores conflitos da história (o maior da América do Sul), foi o que exigiu o maior esforço de guerra na história do país.Predefinição:HarvRef

Concernente à questão da escravidão no país, somente após anos de pressão comercial e marítima exercida pelo Reino Unido, em decorrência da lei "Bill Aberdeen", o Brasil concordou em abandonar o tráfico internacional de escravos, em 1850. Apesar disso e da repercussão internacional, dos efeitos políticos e econômicos decorrentes da derrota dos Estados Confederados na Guerra Civil Americana durante a década de 1860, foi apenas em 1888, após um longo processo de mobilização interna e debate para a desmontagem moral e legal da escravidão, que esta foi formalmente abolida no Brasil.[41]Predefinição:HarvRef

Em 15 de novembro de 1889, desgastada por anos de estagnação econômica, em atrito com a oficialidade do Exército e também com as elites rurais e financeiras (embora por razões diferentes), a monarquia foi derrubada por um golpe militar.Predefinição:HarvRef[42]

Primeira República e Era Vargas

Predefinição:Vertambém Predefinição:Imagem múltipla Com o início do governo republicano, sendo pouco mais do que uma ditadura militar, a então nova constituição de 1891[43] previa eleições diretas apenas para 1894 e, embora abolisse a restrição do período monárquico que estabelecia direito ao voto apenas aos que tivessem determinado nível de renda, mantinha o exercício do voto em caráter aberto (não secreto) e, entre outras restrições, circunscrito apenas aos homens, alfabetizados, numa época em que a população do país era majoritariamente analfabeta.Predefinição:HarvRef

Se em relação à política externa o país neste primeiro período republicano manteve um relativo equilíbrio que só foi rompido pela questão acrianaPredefinição:HarvRef (1899–1902) e o envolvimento do país na Primeira Guerra Mundial (1914–1918);[44][45][46] internamente, a partir da crise do encilhamento[47][48][49] e da 1ª Revolta da Armada em 1891,[50] iniciou-se um ciclo prolongado de instabilidade financeira, política e social que se estenderia até a década de 1920, mantendo o país assolado por diversas rebeliões, tanto civis[51][52][53] como militares,[54][55][56] que pouco a pouco minaram o regime de tal forma que em 1930 foi possível ao candidato presidencial derrotado nas eleições daquele ano, Getúlio Vargas, na esteira do assassinato de seu companheiro de chapa, liderar a Revolução de 1930, com o apoio dos militares, e assumir a presidência da república.[57]

Vargas e os militares, que deveriam assumir a presidência apenas temporariamente a fim de implementar reformas democráticas, fecharam o congresso nacional brasileiro e seguiram governando sob estado de emergência, tendo, à exceção de Minas Gerais,[58] feito a intervenção federal de todos os estados, substituindo os governadores dos estados por interventores federais, que eram seus apoiadores políticos.Predefinição:HarvRef

Sob a justificativa de cobrar a implementação das promessas de reformas democráticas em uma nova constituição,[59] em 1932 a oligarquia paulista tentou recuperar o poder através de uma revolução armada,[60] e em 1935 os comunistas se rebelaram,Predefinição:HarvRef tendo ambos os movimentos sido derrotados. No entanto, a ameaça comunista serviu de pretexto tanto para impedir as eleições previamente estipuladas, como para que Vargas e os militares lançassem mão de outro golpe de Estado em 1937 estabelecendo uma ditadura de fato.Predefinição:HarvRef Em maio de 1938, houve ainda uma outra tentativa fracassada de tomada de poder, desta vez por parte dos fascistas locais.[61]

O Brasil manteve-se neutro durante os primeiros anos da Segunda Guerra Mundial (1939–1945) até os antecedentes que levaram o país a se postar ao lado dos Estados Unidos durante a Conferência Interamericana de 1942, realizada no Rio de Janeiro em janeiro, rompendo relações diplomáticas com as potências do Eixo.Predefinição:HarvRef[62] Em represália, as marinhas de guerra da Alemanha nazista e Itália fascista estenderam sua campanha de guerra submarina ao Brasil e, após meses de contínuo afundamento de navios mercantes brasileiros e forte pressão popular, o governo declarou-lhes guerra em agosto daquele ano,[63]Predefinição:HarvRef tendo somente em 1944 enviado uma força expedicionária para combater na Europa.[64]Predefinição:HarvRef Com a vitória aliada em 1945 e o fim dos regimes nazifascistas na Europa, a posição de Vargas tornou-se insustentável e ele foi rapidamente deposto por outro golpe militar.Predefinição:HarvRef A democracia foi "restabelecida"Predefinição:HarvRef e o general Eurico Gaspar Dutra foi eleito presidente, tomando posse em 1946.Predefinição:HarvRef Tendo voltado ao poder democraticamente eleito no fim de 1950, Vargas suicidou-se em agosto de 1954, em meio a uma crise política.Predefinição:HarvRefPredefinição:HarvRef

Ditadura militar e era contemporânea

Predefinição:Imagem múltipla Vários governos provisórios breves sucederam-se após o suicídio de Vargas.Predefinição:HarvRef Em 1955, através de eleições diretas, Juscelino Kubitschek se tornou presidente e assumiu uma postura conciliadora em relação à oposição política, o que lhe permitiu governar sem grandes crises.Predefinição:HarvRef A economia e o setor industrial cresceram consideravelmente,Predefinição:HarvRef mas sua maior conquista foi a construção da nova capital, Brasília, inaugurada em 1960.Predefinição:HarvRef Seu sucessor, Jânio Quadros, eleito em 1960, renunciou em 1961 menos de sete meses após assumir o cargo.Predefinição:HarvRef Seu vice-presidente, João Goulart, assumiu a presidência, mas suscitou forte oposição políticaPredefinição:HarvRef e foi deposto pelo Golpe de 1964 que resultou em um regime militar.Predefinição:HarvRef

O novo regime se destinava a ser transitório,Predefinição:HarvRef mas, cada vez mais fechado em si mesmo, tornou-se uma ditadura plena com a promulgação do Ato Institucional Nº 5 em 1968.Predefinição:HarvRef A censura e a repressão em todas as suas formas, incluindo a tortura, não se restringiram aos políticos oposicionistas e militantes de esquerda. A sua ação alcançou a todos aqueles a quem o regime encarava como opositores, ou a eles ligados, o que abrangeu praticamente todos os setores sociais; entre eles artistas, estudantes, jornalistas, clérigos, sindicalistas, professores, intelectuais, além dos próprios militares e policiais que demonstrassem não estar alinhados com o regime,[65][66] e familiares de presos políticos.[67][68] Tendo também participado na perseguição internacional a dissidentes sul-americanos em geral, através da Operação Condor.[69] A exemplo de outros regimes ditatoriais na história, o regime militar brasileiro atingiu o auge de sua popularidade num momento de alto crescimento econômico, que ficou conhecido como "milagre econômico", momento este que coincidiu com o auge da repressão.Predefinição:HarvRef

Lentamente, no entanto, o desgaste natural de anos de poder ditatorial, que não abrandou a repressão mesmo após a derrota da guerrilha de esquerda,[70][71] somado à inabilidade em lidar com as crises econômicas do período, o crescimento da oposição política nas eleições regionais[72] e ainda as pressões populares, tornaram inevitável a abertura política do regime que, por seu lado, foi conduzida pelos generais Geisel e Golbery.Predefinição:HarvRef Com a promulgação da Lei da Anistia em 1979, o Brasil lentamente iniciou a volta à democracia, que se completaria na década de 1980.[73]

Após o movimento popular das Diretas Já, os civis voltaram ao poder em 1985 inaugurando a chamada Nova República, com a eleição do oposicionista Tancredo Neves, que, entretanto, não assumiu o cargo devido à morte decorrente de uma grave doença.[74] Seu vice, José Sarney, assumiu a presidência,Predefinição:HarvRef tornando-se impopular ao longo de seu mandato por conta da piora da crise econômica e hiperinflação herdadas do regime militar, mesmo com uma breve euforia inicial do seu Plano Cruzado.[75] Sarney deu continuidade ao programa de governo de Tancredo Neves instaurando, em 1987, uma Assembleia Nacional Constituinte,[76] que promulgou a atual Constituição brasileira.Predefinição:HarvRef

No entanto, o fracasso do Governo Sarney na área econômica e o consequente desgaste político permitiu a eleição, em 1989, do quase desconhecido Fernando Collor, que posteriormente sofreu processo de impeachment pelo Congresso Nacional brasileiro em 1992, com seu vice-presidente, Itamar Franco, assumindo o cargo em decorrência. Do novo ministério nomeado por Itamar, com integrantes de praticamente todos os partidos que aprovaram o impeachment de Collor,[77] destacou-se Fernando Henrique Cardoso, como ministro da Fazenda e coordenador do bem-sucedido Plano Real,Predefinição:HarvRef[nota 2] que trouxe estabilidade para a economia brasileira, após décadas de inúmeros planos econômicos de governos anteriores, que haviam fracassado na tentativa de controlar a hiperinflação.Predefinição:HarvRef

Em consequência, Fernando Henrique Cardoso foi eleito presidente na eleição presidencial de 1994 e novamente em 1998.Predefinição:HarvRef A transição pacífica de poder para seu principal opositor, Luiz Inácio Lula da Silva, eleito em 2002 e reeleito em 2006, mostrou que o Brasil finalmente conseguiu alcançar a sua muito procurada estabilidade política.Predefinição:HarvRef

Após as eleições de 2010, Dilma Rousseff tornou-se a primeira mulher eleita presidente, e a segunda pessoa a chegar à presidência sem nunca antes ter disputado uma eleição.[78] Em junho de 2013, irromperam no país inúmeras manifestações populares, quando milhares de pessoas saíram às ruas para contestar o custo do transporte público e a truculência das policiais militares estaduais, além de outras reivindicações.[79]

Após as polarizadas eleições de 2014, Rousseff ganhou por uma margem estreita de votos. Em 2015, no entanto, sua rejeição atingiu quase 70% em meio a protestos populares após revelações de que políticos de diversos partidos estavam sendo investigados pela Polícia Federal por esquemas de propinas envolvendo estatais e empreiteiras.[80]

Em 2 de dezembro, o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, acolheu um pedido de impeachment com base nas "pedaladas fiscais" que, segundo os juristas responsáveis, desrespeitaram a Lei de Responsabilidade Fiscal. Em 17 de abril de 2016, a Câmara aprova o início do processo de impeachment, enquanto no dia 12 de maio, por decisão do Senado, a mandatária é afastada do cargo.[81] Rousseff foi deposta em 31 de agosto, assumindo, então, o vice-presidente Michel Temer.[82]

Geografia

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O território brasileiro é cortado por dois círculos imaginários: a Linha do Equador, que passa pela embocadura do Amazonas, e o Trópico de Capricórnio, que corta o município de São Paulo.[83] O país ocupa uma vasta área ao longo da costa leste da América do Sul e inclui grande parte do interior do continente,[84] compartilhando fronteiras terrestres com Uruguai ao sul; Argentina e Paraguai a sudoeste; Bolívia e Peru a oeste; Colômbia a noroeste e Venezuela, Suriname, Guiana e com o departamento ultramarino francês da Guiana Francesa ao norte. O país compartilha uma fronteira comum com todos os países da América do Sul, exceto Equador e Chile. Ele também engloba uma série de arquipélagos oceânicos, como Fernando de Noronha, Atol das Rocas, São Pedro e São Paulo e Trindade e Martim Vaz.[4] O seu tamanho, relevo, clima e recursos naturais fazem do Brasil um país geograficamente diverso.[84]

O país é o quinto maior do mundo em área territorial, depois de Rússia, Canadá, China e Estados Unidos, e o terceiro maior da América, com uma área total de Erro de script quilômetros quadrados (km²),[2] incluindo Erro de script de água.[4] Seu território abrange quatro fusos horários, a partir de UTC−5 no Acre e sudoeste do Amazonas; UTC−4 em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima e maior parte do Amazonas; UTC−3 (horário oficial do Brasil) em Goiás, Distrito Federal, Pará, Amapá e todos os estados das regiões Nordeste, Sudeste e Sul e UTC−2 nas ilhas do Atlântico.[85]

A topografia brasileira também é diversificada e inclui morros, montanhas, planícies, planaltos e cerrados. Grande parte do terreno se situa entre duzentos e oitocentos metros de altitude.[86] A área principal de terras altas ocupa mais da metade sul do país. As partes noroeste do planalto são compostas por terreno, amplo rolamento quebrado por baixo e morros arredondados. A seção sudeste é mais robusta, com uma massa complexa de cordilheiras e serras atingindo altitudes de até Erro de script metros. Esses intervalos incluem as serras do Espinhaço, da Mantiqueira e do Mar.[86] No norte, o planalto das Guianas constitui um fosso de drenagem principal, separando os rios que correm para o sul da Bacia Amazônica dos que desaguam no sistema do rio Orinoco, na Venezuela, ao norte. O ponto mais alto no Brasil é o Pico da Neblina, na Serra do Imeri (fronteira com a Venezuela) com Erro de script metros, e o menor é o Oceano Atlântico.[4]

O Brasil tem um sistema denso e complexo de rios, um dos mais extensos do mundo, com oito grandes bacias hidrográficas, que drenam para o Atlântico. Os rios mais importantes são o Amazonas (o maior rio do mundo tanto em comprimento – Erro de script quilômetros de extensão – como em termos de volume de água – vazão de 12,5 bilhões de litros por minuto), o Paraná e seu maior afluente, o Iguaçu (que inclui as cataratas do Iguaçu), o Negro, São Francisco, Xingu, Madeira e Tapajós.[87]

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Clima

Arquivo:Climate of Brazil.tif

O clima do Brasil dispõe de uma ampla variedade de condições de tempo em uma grande área e topografia variada, mas a maior parte do país é tropical.[4] Segundo o sistema Köppen, o Brasil acolhe seis principais subtipos climáticos: equatorial, tropical, semiárido, tropical de altitude, temperado e subtropical. As diferentes condições climáticas produzem ambientes que variam de florestas equatoriais no Norte e regiões semiáridas no Nordeste, para florestas temperadas de coníferas no Sul e savanas tropicais no Brasil central.[88] Muitas regiões têm microclimas totalmente diferentes.[89][90]

O clima equatorial caracteriza grande parte do norte do Brasil. Não existe uma estação seca real, mas existem algumas variações no período do ano em que mais chove.[88] Temperaturas médias de Erro de script,[90] com mais variação de temperatura significativa entre a noite e o dia do que entre as estações. As chuvas no Brasil central são mais sazonais, característico de um clima de savana.[89] Esta região é tão extensa como a bacia amazônica, mas tem um clima muito diferente, já que fica mais ao sul, em uma altitude inferior.[88] No interior do nordeste, a precipitação sazonal é ainda mais extrema. A região de clima semiárido geralmente recebe menos de 800 milímetros de chuva,[91] a maioria do que geralmente cai em um período de três a cinco meses no ano,[92] e por vezes menos do que isso, resultando em longos períodos de seca.[89] A "Grande Seca" de 1877–78 no Brasil, a mais grave já registrada no país,[93] causou cerca de meio milhão de mortes.[94] Outra em 1915 foi devastadora também.[95]

No sul da Bahia, a distribuição de chuva muda, com períodos de chuva ao longo de todo o ano.[88] O Sul e parte do Sudeste possuem condições de clima temperado, com invernos frescos e temperatura média anual não superior a Erro de script;[90] geadas de inverno são bastante comuns, com ocasional queda de neve nas áreas mais elevadas.[88][89]

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Meio ambiente e biodiversidade

Predefinição:Mais informações

Arquivo:Amazon CIAT (5).jpg

A grande extensão territorial do Brasil abrange diferentes ecossistemas, como a Floresta Amazônica, reconhecida como tendo a maior diversidade biológica do mundo,[96] a mata Atlântica e o cerrado, que sustentam também grande biodiversidade,[97] além da caatinga,[92] fazendo do Brasil um país megadiverso. No sul, a floresta de araucárias cresce sob condições de clima temperado.[97]

A rica vida selvagem do Brasil reflete a variedade de habitats naturais. Os cientistas estimam que o número total de espécies vegetais e animais no Brasil seja de aproximadamente de quatro milhões.[97] Grandes mamíferos incluem pumas, onças, jaguatiricas, raros cachorros-vinagre, raposas, queixadas, antas, tamanduás, preguiças, gambás e tatus. Veados são abundantes no sul e muitas espécies de platyrrhini são encontradas nas florestas tropicais do norte.[97][98] A preocupação com o meio ambiente tem crescido em resposta ao interesse mundial nas questões ambientais.[99]

O patrimônio natural do Brasil está seriamente ameaçado pela pecuária e agricultura, exploração madeireira, mineração, reassentamento, desmatamento, extração de petróleo e gás, a sobrepesca, comércio de espécies selvagens, barragens e infraestrutura, contaminação da água, fogo, espécies invasoras e pelos efeitos do aquecimento global.[96] Em muitas áreas do país, o ambiente natural está ameaçado pelo desenvolvimento.[100] A construção de estradas em áreas de floresta, tais como a BR-230 e a BR-163, abriu áreas anteriormente remotas para a agricultura e para o comércio; barragens inundaram vales e habitats selvagens; e minas criaram cicatrizes na terra e poluíram a paisagem.[99][101]

Predefinição:Biodiversidade do Brasil - Galeria

Demografia

Predefinição:Vertambém

Arquivo:ARCHELLA E THERY Img 05.png

A população do Brasil, conforme censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010, foi de Erro de script habitantes[102] (22,43 habitantes por quilômetro quadrado),[103] com uma proporção de homens e mulheres de 0,96:1[104] e 84,36% da população definida como urbana.[105] A população está fortemente concentrada nas regiões Sudeste (80,3 milhões de habitantes), Nordeste (53,1 milhões) e Sul (27,4 milhões), enquanto as duas regiões mais extensas, o Centro-Oeste e o Norte, que formam 64,12% do território brasileiro, contam com um total de apenas trinta milhões de habitantes.[105]

A população brasileira aumentou significativamente entre 1940 e 1970, devido a um declínio na taxa de mortalidade, embora a taxa de natalidade também tenha passado por um ligeiro declínio no período. Na década de 1940 a taxa de crescimento anual da população foi de 2,4%, subindo para 3% em 1950 e permanecendo em 2,9% em 1960, com a expectativa de vida subindo de 44 para 54 anosPredefinição:HarvRef e para 73,9 anos em 2013.[106] A taxa de aumento populacional tem vindo a diminuir desde 1960, de 3,04% ao ano entre 1950–1960 para 1,05% em 2008 e deverá cair para um valor negativo, de -0,29%, em 2050,[107] completando assim a transição demográfica.Predefinição:HarvRef

Os maiores aglomerados urbanos do Brasil, de acordo com a estimativa do IBGE para 2017, são as conurbações de São Paulo (com Erro de script habitantes), Rio de Janeiro (Erro de script), Belo Horizonte (Erro de script), Recife (Erro de script) e Brasília (Erro de script).[3][108] Existem também grandes concentrações urbanas no interior do país: Campinas, Baixada Santista, São José dos Campos e Sorocaba (todas no estado de São Paulo).[3][108] Quase todas as capitais são as maiores cidades de seus estados, com exceção de Vitória, capital do Espírito Santo, e Florianópolis, a capital de Santa Catarina.[3] Predefinição:Aglomerados urbanos mais populosos do Brasil

Composição étnica

Predefinição:Etnias do Brasil

Predefinição:Vertambém Segundo o IBGE, no censo de 2010 47,1% da população (cerca de 90,6 milhões) se autodeclararam como brancos, 43,42% (cerca de 82,8 milhões) como pardos (multirracial), 7,52% (cerca de 14,4 milhões) como negros; 1,1% (cerca de 2,1 milhões) como amarelos e 0,43% (cerca de 821 mil) como indígenas, enquanto 0,02% (cerca de 36,1 mil) não declararam sua raça.[109]

Em 2007, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) relatou a existência de 67 tribos indígenas isoladas em regiões remotas do Brasil, a maioria delas no interior da Floresta Amazônica. Acredita-se que o Brasil possua o maior número de povos isolados do mundo.[110]

A maioria dos brasileiros descende de povos indígenas do país, colonos portugueses, imigrantes europeus e escravos africanos.[111] Desde a chegada dos portugueses em 1500, um considerável número de uniões entre estes três grupos foi realizado. A população pardaPredefinição:HarvRefPredefinição:HarvRef é uma categoria ampla que inclui caboclos (descendentes de brancos e índios), mulatos (descendentes de brancos e negros) e cafuzos (descendentes de negros e índios).[111] Predefinição:HarvRefPredefinição:HarvRefPredefinição:HarvRefPredefinição:HarvRefPredefinição:HarvRef

Os pardos e mulatos formam a maioria da população nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.[112] A população mulata concentra-se geralmente na costa leste da região Nordeste, da Bahia à ParaíbaPredefinição:HarvRefPredefinição:HarvRef e também no norte do Maranhão,[113]Predefinição:HarvRef sul de Minas GeraisPredefinição:HarvRef e no leste do Rio de Janeiro.Predefinição:HarvRefPredefinição:HarvRef

No século XIX o Brasil abriu suas fronteiras à imigração. Cerca de cinco milhões de pessoas de mais de 60 países migraram para o Brasil entre 1808 e 1972, a maioria delas de Portugal, Itália, Espanha, Alemanha, Japão e Oriente Médio.[18]

Religiões

Predefinição:Religião no Brasil

Predefinição:Vertambém A Constituição prevê liberdade de religião, ou seja, proíbe qualquer tipo de intolerância religiosa e a Igreja e o Estado estão oficialmente separados, sendo o Brasil um país secular.[114]

Em outubro de 2009 foi aprovado pelo Senado e decretado pelo Presidente da República em fevereiro de 2010, um acordo com o Vaticano, em que é reconhecido o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil. O acordo confirmou normas que já eram normalmente cumpridas sobre ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental (que assegura também o ensino de outras crenças), casamento e assistência espiritual em presídios e hospitais. O projeto sofreu críticas de parlamentares que entendiam como o fim do Estado laico com a aprovação do acordo.[115][116]

Em 2000, a religião católica representava 73,6% do total no país. Em 2010, era 64,6%, sendo observada pela primeira vez a redução em números absolutos (de Erro de script para Erro de script).[117][118][119][120] Ainda assim, o perfil religioso brasileiro continua tendo uma maioria predominantemente católica (42,4% a mais que a segunda maior religião do país, o protestantismo).[121][122][123] De acordo com o censo de 2010, entre os estados, o Rio de Janeiro apresenta a menor proporção de católicos, 45,8%; e o Piauí, a maior, 85,1%. Já a proporção de evangélicos era maior em Rondônia (33,8%) e menor no Piauí (9,7%).[123]

Idiomas

Predefinição:Vertambém

Arquivo:Interior do Museu da Língua Portuguesa em São Paulo, Brasil.jpg

A língua oficial do Brasil é o português,[nota 3] que é falado por quase toda a população e é praticamente o único idioma usado nos meios de comunicação, nos negócios e para fins administrativos. O país é o único lusófono da América e o idioma tornou-se uma parte importante da identidade nacional brasileira.[124]

O português brasileiro teve o seu próprio desenvolvimento, influenciado por línguas ameríndias, africanas e por outros idiomas europeus.[125] Como resultado, essa variante é um pouco diferente, principalmente na fonologia, do português lusitano. Essas diferenças são comparáveis àquelas entre o inglês americano e o inglês britânico.[125]

Em 2008, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que inclui representantes de todos os países cujo português é o idioma oficial, chegou a um acordo sobre a padronização ortográfica da língua, com o objetivo de reduzir as diferenças entre as duas variantes. A todos os países da CPLP foi dado o prazo de 2009 até 2016 para se adaptarem às mudanças necessárias.[126] Predefinição:Imagem dupla

Idiomas minoritários são falados em todo o país. O censo de 2010 contabilizou 305 etnias indígenas no Brasil, que falam 274 línguas diferentes. Dos indígenas com cinco ou mais anos, 37,4% falavam uma língua indígena e 76,9% falavam português.[127] Há também comunidades significativas de falantes do alemão (na maior parte o Hunsrückisch, um alto dialeto alemão) e italiano (principalmente o talian, de origem vêneta) no sul do país, os quais são influenciados pelo idioma português.[128][129]

Diversos municípios brasileiros cooficializaram outras línguas,[130] como São Gabriel da Cachoeira, no estado do Amazonas, onde ao nheengatu, tukano e baniwa, que são línguas ameríndias, foi concedido o estatuto cooficial com o português.[131] Outros municípios, como Santa Maria de Jetibá (no Espírito Santo) e Pomerode (em Santa Catarina) também cooficializaram outras línguas alóctones, como o alemão e o pomerano.[132] Os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul também possuem o talian como patrimônio linguístico oficial,[133][134] enquanto o Espírito Santo, em agosto de 2011, incluiu em sua constituição o pomerano, junto com o alemão, como seus patrimônios culturais.[135]

Governo e política

Predefinição:Mais informações

Arquivo:Palácio do Planalto GGFD8938.jpg

A Federação Brasileira é formada pela união indissolúvel de três entidades políticas distintas: os estados, os municípios e o Distrito Federal.[1] A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios são as esferas "do governo". A Federação está definida em cinco princípios fundamentais:[1] soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. Os ramos clássicos tripartite de governo (executivo, legislativo e judiciário no âmbito do sistema de controle e equilíbrios) são oficialmente criados pela Constituição.[1] O executivo e o legislativo estão organizados de forma independente em todas as três esferas de governo, enquanto o Judiciário é organizado apenas a nível federal e nas esferas estadual/Distrito Federal.[136]

Todos os membros do executivo e do legislativo são eleitos diretamente.[137][138][139] Juízes e outros funcionários judiciais são nomeados após aprovação em exames de entrada.[137] O voto é obrigatório para os alfabetizados entre 18 e 70 anos e facultativo para analfabetos e aqueles com idade entre 16 e 18 anos ou superior a 70 anos.[1] Quase todas as funções governamentais e administrativas são exercidas por autoridades e agências filiadas ao Executivo.[140]

Arquivo:Brasilia Congresso Nacional 05 2007 221.jpg

A forma de governo é a de uma república democrática, com um sistema presidencial. O presidente é o chefe de Estado e de governo da União e é eleito para um mandato de quatro anos, com a possibilidade de reeleição para um segundo mandato consecutivo. Ele é o responsável pela nomeação dos ministros de Estado, que auxiliam no governo.[1][141] O atual Presidente do Brasil, Michel Temer, tomou posse em 31 de agosto de 2016, após a deposição de Dilma Rousseff, que estava em seu segundo mandato na presidência do país e tinha Temer como vice em sua chapa.[142]

As casas legislativas de cada entidade política são a principal fonte de direito no Brasil. O Congresso Nacional é a legislatura bicameral da Federação, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Autoridades do Judiciário exercem funções jurisdicionais, quase exclusivamente.[136] Quase todos os partidos políticos estão representados no Congresso.[143] É comum que os políticos mudem de partido e, assim, a proporção de assentos parlamentares detidos por partidos muda regularmente. Os maiores partidos, de acordo com o número de filiados, são o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Progressista (PP), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Democratas (DEM), Partido da República (PR), Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Partido Popular Socialista (PPS).[144]

Lei

Arquivo:Supremo Brasil.jpg

A lei brasileira é baseada na tradição do código civil, parte do sistema romano-germânico. Assim, os conceitos de direito civil prevalecem sobre práticas de direito comum. A maior parte da legislação brasileira é codificada, apesar de os estatutos não codificados serem uma parte substancial do sistema, desempenhando um papel complementar. Decisões do Tribunal e orientações explicativas, no entanto, não são vinculativas sobre outros casos específicos, exceto em algumas situações.[145]

Obras de doutrina e as obras de juristas acadêmicos têm forte influência na criação de direito e em casos de direito. O sistema jurídico baseia-se na Constituição Federal, que foi promulgada em 5 de outubro de 1988 e é a lei fundamental do Brasil. Todos as outras legislações e as decisões das cortes de justiça devem corresponder a seus princípios.Predefinição:HarvRef Os estados têm suas próprias constituições, que não devem entrar em contradição com a constituição federal.Predefinição:HarvRef Os municípios e o Distrito Federal não têm constituições próprias; em vez disso, eles têm leis orgânicas.[146] Entidades legislativas são a principal fonte dos estatutos, embora, em determinadas questões, organismos dos poderes judiciário e executivo possam promulgar normas jurídicas.[136]

A jurisdição é administrada pelas entidades do poder judiciário brasileiro, embora em situações raras a Constituição Federal permita que o Senado Federal interfira nas decisões judiciais. Existem jurisdições especializadas como a Justiça Militar, a Justiça do Trabalho e a Justiça Eleitoral. O tribunal mais alto é o Supremo Tribunal Federal. Este sistema tem sido criticado nas últimas décadas devido à lentidão com que as decisões finais são emitidas. Ações judiciais de recurso podem levar vários anos para serem resolvidas e, em alguns casos, mais de uma década para expirar antes de as decisões definitivas serem tomadas.[147]

Crime e aplicação da lei

Arquivo:Helicóptero PF.jpg

No Brasil, a constituição estabelece cinco instituições policiais diferentes para a execução da lei: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, a Polícia Militar e Polícia Civil. Destas, as três primeiras são filiadas às autoridades federais e as duas últimas subordinadas aos governos estaduais. Todas as instituições policiais são de responsabilidade do poder executivo de qualquer um dos governos federal ou estadual.[1] A Força Nacional de Segurança Pública também pode atuar em situações de distúrbio público, originadas em qualquer ponto do território nacional.[148]

O país tem níveis acima da média de crimes violentos e níveis particularmente altos de violência armada e de homicídio. Em 2012, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estimou o número de 32 mortes para cada 100 mil habitantes, uma das mais altas taxas de homicídios intencionais do mundo.[149] O índice considerado suportável pela OMS é de dez homicídios por 100 mil habitantes.[150] No entanto, existem diferenças entre os índices de criminalidade dentro do país; enquanto em São Paulo a taxa de homicídios registrada em 2013 foi de 10,8 mortes por 100 mil habitantes, em Alagoas foi de 64,7 homicídios para cada 100 mil pessoas.[151]


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